(VÍDEO) Conselheiros do Comusa pedem mais tempo para analisar construção da UBS do Centro

Na noite de quarta-feira (9), os conselheiros do Comusa realizaram uma reunião extraordinária para discutir a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro, em Brusque.

Ao final da reunião, nenhuma decisão definitiva foi tomada. A maioria dos conselheiros solicitou mais tempo para análise de documentos e informações novas apresentadas no encontro. Uma nova reunião foi marcada para a próxima semana.

O presidente do Comusa, Robson Zunino, avaliou a reunião como positiva, mesmo com os impasses. Para ele, todos os presentes têm como objetivo comum a melhoria da saúde pública em Brusque.

“Apesar de posicionamentos contrários, eu imagino que todos que estavam aqui têm como objetivo que tenhamos uma saúde melhor em Brusque, principalmente para as pessoas que são usuárias do Sistema Único de Saúde”, afirmou.

Zunino destacou que o volume de informações foi muito grande, o que exige mais tempo de análise. “Recebemos nas últimas semanas uma quantidade elevada de documentos. Considerando que todos os conselheiros são voluntários, é um trabalho árduo. Por isso, a proposta de aguardarmos uma semana foi muito importante para que possamos refletir sobre tudo.”

Ele também se manifestou sobre os questionamentos envolvendo a legalidade da área onde a UBS será construída. “A discussão se juridicamente é uma área verde ou não, não compete mais ao Conselho. Isso é algo que será decidido entre o jurídico da prefeitura e o Judiciário.”

Ainda segundo Zunino, o Conselho teme que uma eventual decisão judicial desfavorável no futuro possa causar prejuízo ao município. “A preocupação do Comusa é que, se houver um parecer judicial contrário, podemos aplicar recursos públicos e depois ver a obra embargada.”

Sobre falhas no processo de comunicação, o presidente foi direto: “É fato que algumas questões consolidadas no parecer de 2023 não foram observadas. Muitas das informações que tivemos acesso vieram pela imprensa, e isso prejudica o papel do Conselho.”

O procurador do município, Rafael Maia, também falou sobre a reunião e a situação jurídica da obra. Ele reforçou que não há impedimento legal para a construção da UBS no local indicado.

“A decisão judicial foi muito clara e robusta. Não há nenhum impedimento legal. O que existe é uma insatisfação legítima de alguns moradores, mas que não tem fundamento jurídico”, afirmou.

Maia também reconheceu falhas por parte do governo. “O município poderia ter sido melhor com o Conselho. Reconhecemos o erro e prometemos que isso não vai se repetir.”

Ele alertou para o risco de perder os recursos federais destinados à UBS do Centro. “Estamos falando de quase R$ 2,7 milhões. Não faz sentido devolver esse recurso por conta de um erro formal. Isso não atende ao interesse público.”

Rafael Maia também tranquilizou moradores de outras regiões que aguardam obras semelhantes. “Já publicamos o decreto de desapropriação da área para a UBS do Tomaz Coelho. Uma obra não inviabiliza a outra. As duas podem acontecer simultaneamente.”

Questionado sobre o início da obra no terreno do loteamento Schaeffer, o procurador explicou: “O início da obra não significa colocar a máquina lá no dia seguinte. Há uma série de trâmites e documentos. Inclusive, me comprometi com o Conselho de que, se necessário, não haverá supressão de vegetação por um curto prazo, para que os conselheiros possam votar com segurança.”